Redução da maioridade penal

1ª colocada no Concurso Diário do Oeste de Fotografia, onde
disputava o título com 150 trabalhos -
"CONTRASTE por MARIANA PIACENTINI"

Sou contra ou sou a favor? Pois bem após assistir um programa onde se fazia presentes os pais de um jovem que foi morto por outro jovem após ser assaltado, um antropólogo chamado Paulo Malvasi, Janaína Paschoal professora de direito penal a qual virei fã, o pedagogo Roberto Carlos Ramos, o promotor da infância e juventude de São Paulo Thales de Oliveira e o neto de um casal de idosos que morreram após um assalto.

Vamos começar o argumento, Se baixarmos a idade penal para 16 anos, daqui alguns anos estaremos pensando em baixar para 14?

Apenas reduzir para 16 anos é a coisa certa a se fazer? Será que não é falta de investimento em educação e saneamento básico entre outros investimentos? O governo é o único culpado por tudo isso?

Tentarei responder todas essas perguntas nesse texto, uma das principais opiniões populares é a seguinte se o jovem vota com 16 anos, tem discernimento para saber o que é certo e o que é errado. Creio que apertar o gatilho de uma arma e apertar os botões de uma urna eletrônica tem suas diferenças.

É indiscutível que o trafico se utiliza dos menores, pois sabem que se o jovem for pego a pena dele não é tão severa quanto a um adulto, mas será que a atual Fundação Casa antigamente Febem, está preparada para receber esses jovens, e utilizar de políticas públicas para reverter a situação desse jovem? Prender precocemente os jovens no presídio, junto com outros que fazem outros tipos de crime, não estará ajudando na criação de mão de obra pro crime organizado?

Prender um jovem não é a única solução, será que se der educação para esse jovem não seria melhor?

A professora de direito penal, destacou vários pontos importantíssimos, o Brasil peca e muito em suas medidas sócio-educativas, o investimentos que temos em outras áreas é tão superior que chega a ser humilhante, pense no seguinte exemplo, a mãe procura um psiquiatra e pede o que ela precisa fazer para o seu filho parar de usar drogas, ele diz não dá dinheiro para ele, a mãe não dá dinheiro pro filho, ele saiu rouba alguém e às vezes mata, a mãe o amarra no pé da cama, ela é processada, cadê as medidas sócio-educativas?

Cadê o apoio do governo? Não aponto o governo sendo o único culpado, mas uma grande parcela de culpa tem sim.

O pedagogo que citei no começo do texto, tem uma história interessantíssima, onde ele teve inúmeras passagens pela Febem, e era tratado como um caso perdido, com 13 anos não sabia escrever nem ler, roubava constantemente, e um dia recebeu uma visita de uma mulher francesa, que falou o seguinte, “Com licença, será que poderíamos conversar?”,  com licença uma frase que ele nunca tinha escutando antes, essa mulher lhe deu carinho e acabou adotando ele, hoje Roberto Carlos Ramos é um pedagogo, que adotou várias crianças da Febem, e afirma que todos os seus filhos são do bem, aí vemos a importância da segunda chance, no caso dele resolveu, nunca vi alguém recusar amor e carinho.

É claro que existem aqueles radicalistas que afirmam que a única medida a ser tomada é baixar a idade penal, sou contra essa redução, e sou a favor a criação de medidas sócio-educativas de boa qualidade e a punição ser severa e justa, reduzir por reduzir não é a solução, não sejamos hipócritas e tentar tapar o sol com uma peneira, o problema está além de uma simples redução de idade.  Que tal maior investimento em educação, investimento em infra-estrutura para mais creches e mais escolas, que as punições sejam justas e bem determinadas, resolveremos o problema com toda a certeza.

Foto: Mariana Piacentini